A Lei Positiva e a Possibilidade de Desobedecê-la

Há alguns dias, em uma dessas comunidades do orkut, surgiu uma discussão sobre a licitude moral da desobediência de uma lei civil na qual me permiti dar uns pitacos e que agora resumo aqui.

A lei é, segundo São Tomás de Aquino, uma ordenação da razão, promulgada para o bem comum por aquele que dirige a comunidade, ou seja: não é arbitrária; é dirigida ao Bem comum (sempre e necessariamente o próprio Deus); deve ser promulgada, ou seja, estar ao alcance da inteligência; e é sustentada por quem dirige a comunidade (Deus, no caso da lei natural, e aqueles que exercem a autoridade em seu nome no caso da lei positiva).

Para São Tomás de Aquino e logo também para mim, seu humilde discípulo, existem três espécies de leis: a lei eterna, a lei natural e a lei positiva.

A lei natural é a que o homem conhece pela razão, é uma participação da lei Eterna (que ordena todo o universo), é uma impressão que Deus põe em cada pessoa e pela qual se pode discernir entre o bem e o mal. Já a lei positiva é aquela que o homem promulga para reger uma comunidade (como o código civil, p.ex), ela deve explicar e determinar as aplicações da lei natural, porém é sempre fruto da cabeça do legislador, no sentido de que é ele quem transforma em palavras aquilo que deseja estabelecer como norma positiva, seja fruto de uma percepção da consciência, seja uma invenção puramente racional.

Do que eu disse vemos, portanto, que a lei positiva tem seus limites, ou seja: para ser moralmente legitima ela deve:

1- ser conforme a lei natural e não violá-la em hipótese alguma;
2- ser ordenada para o bem comum (que não é simplesmente a vontade de um indivíduo, de um grupo ou de uma maioria de vontades);
3- não ordenar o que é impossível de ser feito (parece incrível mas tem aplicador do direito que esquece essa regra).

Leis que cumpram esses requisitos devem, em regra, ser obedecidas.

Já leis que não são "fruto" direto da lei natural, mas que não a violem (uma lei que organize os lugares para estacionamento, ou limite de velocidade, ou algumas burocracias, ...) devem ser obedecidas como se obedece a ordem de um pai, simplesmente em honra à autoridade que a promulgou.

Porém essas leis não tem valor próprio, não são moralmente boas ou más, e é isso que o jeitinho brasileiro compreende direitinho (com o perdão do trocadilho).

O brasileiro, com muita facilidade, compreende que a letra desse tipo de lei não é absoluta, não obriga como a lei natural e que serve apenas para organizar duas ou mais condutas. Ora, se o semáforo serve para organizar quem pode ou não passar (o meu carro, o outro carro ou o pedestre), quando, às 3:30 da manhã, só eu estiver na rua não existe nada para ser organizado, eu posso passar com o meu carro sem parar no sinal vermelho e não estarei cometendo nenhum pecado.

A coisa parece ser simples mas para o pessoal que não crê em uma lei natural e que prega que o direito deve ser obedecido simplesmente porque está escrito isto não está claro e, provavelmente, vão dizer que o sujeito tem sim que parar no sinal as 3:30 da manhã. Eu mesmo conheço pessoas que esperam o sinal para pedestres abrir para atravessarem (e na faixa) mesmo que não tenha carro vindo em nenhuma direção.

Já em casos mais extremos, em que haja afronta direta à lei natural, a lei positiva pode, e em algumas circunstâncias deve, sim ser descumprida.

Tal é o caso, p.ex, de uma lei que preveja o desarmamento obrigatório; ou que obrigue padres, pastores, rabinos, etc... a aceitar calados qualquer drag queen que queira permanecer durante as respectivas celebrações; ou ainda que institua uma poupança solidária, que rouba o dinheiro para redistribuí-lo; ou, por fim, impostos abusivos, que inviabilizem ou dilapidem a propriedade privada. Isso para mencionar somente leis que afetarão aqueles que discordam delas, mas mesmo leis que não afetem diretamente a conduta de quem discorda podem e devem ser consideradas ilegítimas e, por isso, devem ser combatidas. O Aborto é um caso clássico.

Como eu disse acima: a lei positiva deve estar sempre voltada para o Bem comum, que em última instância é Deus, e sempre conforme à lei natural. Se uma norma positiva vai contra esses dois princípios ela é ilegítima e os membros da comunidade em que ela é promulgada devem lutar por sua revogação ainda que isso fira interesses, mesmo que de uma maioria.

"Ok. Mas devemos desobedecer uma lei posta por uma autoridade legítima? Isto não é pecado?"

Primeiro é sempre bom lembrar que a regra é a obediência, como aquela devida a nossos pais, entretanto, como demonstrei acima, no caso de afronta de uma lei positiva à uma lei natural o católico pode ter a consciência (e guardem essa palavra) tranqüila de que não estará cometendo nenhum pecado.

"Mas ao invés de simplesmente desobedecer não deveríamos lutar para conscientizar as pessoas e tirar a lei anti-natural do ordenamento jurídico?"

Uma coisa não interfere na outra. O caminho ordinário para que alguém questione uma lei é o Judiciário, que deve (ou pelo menos deveria) fazer justiça, o que implica necessariamente na adequação à lei natural impedindo a aplicação daquilo que lhe é atentatório. Entretanto, ainda que a lei seja mantida ela pode, ou deve, ser desobedecida.

Da mesma forma, a concientização de outras pessoas de que determinada lei é contrária à lei natural é um ato meritório, porém é importante esclarecer que a desobediência nestes casos não é uma simples forma de protesto, é muito mais o reflexo da lei natural e é pessoal. Já uma coisa diferente é a concientização coletiva que é muito salutar mas pode nem surtir efeito.

O ideal é, realmente, que a tal lei seja retirada do ordenamento jurídico pois o direito deve servir para o progresso da sociedade e não para a sua corrupção, entretanto estou tratando de uma lei positiva que ainda estivesse vigente e que pela regra do direito positivo deveria ser cumprida. Há casos em que não dá para esperar que a concientização faça efeito e que a pressão leve o legislador a retirá-la e nem isso é necessário.

"Mas como assim: pode ou deve? Não seria sempre um dever?"

No caso de uma lei ilegítima que lhe afete diretamente mas cuja obediência não seja ocasião de pecado, a obediência pode ser recebida como um sacrifício. Por exemplo, obedecer uma lei tributária confiscatória ou que lhe obrigue a passar fome pode ser recebida como mortificação, porém, no mesmo caso, se você tem filhos para criar não pode deixá-los morrer de fome, é sua obrigação como pai prover seu sustento, portanto a desobediência ai é um dever. Da mesma forma uma lei que permita o aborto ou o descarte de embriões deve sempre ser descumprida pois sua conseqüência é sempre pecaminosa.

"Por outro lado, o descumprimento de leis promulgadas por autoridades legítimas e confirmadas pelo Judiciário, sem qualquer trabalho de conscientização da comunidade, não descambaria em uma anarquia? Em outras palavras, se todos começarem a copiar a conduta desobediente, sem ao menos saber racionalmente o porque, não cairemos no caos?"

Quando falamos de lei natural falamos de algo que está infundido na consciência de todo homem, muito embora muitas vezes possa estar obnubilada (sempre quis usar essa palavra) por ideologias. Assim, na prática essa desobediência acaba ocorrendo naturalmente sem nem sequer ser racionalizada como estou fazendo aqui (temos ai o comércio informal, p.ex, que é uma desobediência à lei que criou o ICMS e o IR, à obrigação de inscrição fiscal, emissão de notas e mais uma pá de leis acessórias). Se o abuso for muito grande, uma hora ou outra há uma reação (violenta ou não), também de forma natural, para que as coisas entrem nos eixos (vide o testemunho dos países comunistas).

Não se trata de atacar a ordem com o caos, trata-se de atacar a ordem com A Ordem, não se está simples e deliberadamente desobedecendo a autoridade mas recusando eficácia à uma lei ilegitima. Não me refiro a um gosto pessoal, nem ao descumprimento com base em achismo; estou falando da possibilidade de desobediência de uma lei positiva incompatível com a lei natural, como o sujeito vai saber justificar a ilegitimidade é um outro problema. O que é imprescindível é um forte sentimento da lei natural. Uma pessoa com pouco conhecimento geral e pouco afeito à racionalizações mas com uma profunda base moral terá, as vezes, muito mais facilidade de agir corretamente do que alguém com pós-doutorado que tenha sido criado em uma família modernosa. P.ex, Um pequeno agricultor, analfabeto de pai e mãe, que vê sua terra sendo invadida não pensará duas vezes em defendê-la, mais do que saber que isso é errado ele sente que assim o é. Da mesma forma, se ninguém o obrigar ele não vai deixar de colocar comida na mesa dos seus filhos para pagar um imposto. Porém, esse mesmo senso moral o diz que ele tem que obedecer a autoridade e ele o fará sempre que possível e de bom senso. Não há anarquia, há a percepção natural de algo maior.

Outro exemplo é o da lei "anti-homofóbica", alguém que coloque para fora do templo um homem vestido de mulher, ainda que não saiba racionalmente que a lei é ilegítima, agiu corretamente.

Há risco de que o descumprimento de leis leve à uma anarquia? Sim, mas não no caso em tela e nunca por culpa da lei natural. A hipótese aqui é a de uma pessoa que descumpre justamente por conhecer ou "sentir" a verdadeira Ordem das coisas, a sua verdadeira hierarquia, e daí pode nascer um certo desgosto à pessoa que promulgou a lei, mas nunca contra a autoridade em geral. Ao contrário, se a desobediência se dá porque o sujeito é contra o governo, ou contra o panorama econômico, etc... há risco sim de que tudo acabe em uma espécie de anarquia, inclusive com prejuízo para o senso moral do sujeito. Mas é muito mais fácil que isso aconteça com um universitário-comuno-médio-padrão qualquer do que com o tal agricultor do exemplo anterior. Aquele terá suas justificativas racionais, ideológicas e/ou egoísticas, já este submeterá a ordem jurídica à Ordem maior, as vezes sem qualquer teorização.

No caso de um ordenamento como o brasileiro, p.ex, o número absurdo de leis acaba descolando um pouco a legislação positivada da lei natural, isto porque é comum que haja o descumprimento de algumas leis (estou usando a palavra lei de forma genérica, significando qualquer ato normativo) não necessariamente ilegítimas simplesmente por ser impossível cumprir todas, com isto as pessoas acabam perdendo, ou tendo embaçada, a noção de que a fundamentação de certas leis está não no papel, no governo ou no povo, mas em algo maior e Absoluto, ou seja, acaba havendo uma relativização da lei e, por fim, o descumprimento de leis naturais. Ai sim temos um grande risco de anarquia, porém isso não é culpa da lei natural mas do ordenamento (não só, é verdade).

Se alguém deixa de cumprir a lei positiva porque ela é conflitante com a lei natural, a consciência moral dessa pessoa se refina e não deturpa, afinal ela fez o que a moral lhe ensinou. Isso é diferente de apenas cumprir o que lhe convém, ai sim teremos uma degradação moral e no final das contas esse sujeito acabará descumprindo também a lei natural.



"tuu totus ego sum, et omnia mea tua sunt"

VIVA NOSSA SENHORA DA PENHA!!!

"Virgem da penha, minha Alegria, Senhora Nossa, Ave Maria!" (hino oficial)

Nossa Senhora da Penha é a padroeira do Espírito Santo. Sua festa é comemorada sempre 8 dias após o domingo de Páscoa, ou seja, nesta segunda-feira.

O início da devoção à Nossa Mãezinha remonta à 1550 com a chegada do frei franciscano Pedro Palácios, que trazia consigo um quadro de Nossa Senhora das Alegrias. Conta a tradição que por três vezes a imagem sumiu da gruta onde ele "morava" e foi encontrada no alto do penedo, onde por fim o frei, com a ajuda dos habitantes locais, acabou construindo uma pequena capela.

Após um século de devoção filial deste povo Nossa Mãezinha ganhou novo lar, em um convento construído no cume da rocha. Ambos, a devoção à Nossa Senhora (agora, já que instalada sobre a rocha, chamada "da Penha") e o convento, continuam sendo sustento para a fé dos capixabas e a festa de nossa padroeira (uma das devoções marianas mais antigas do Brasil) só faz aumentar a cada ano, graças a Deus!


Uma das manifestações mais tradicionais da piedade do povo capixaba é a romaria dos homens, realizada na noite do sábado que antecede o dia da Virgem da Penha, à qual nos últimos anos eu tenho a graça de poder participar. Este ano, em que se comemora 50 anos da romaria, tivemos uma participação recorde de 135 mil romeiros (muito embora eu creia que haja uma deflação nesse número ;-) ).

Viva Nossa Senhora da Penha!!! Viva!!!

Abaixo deixo o vídeo de uma reportagem feita, salvo engano, em 2007.


E mais um, desta vez amador, mas de 2008:

Mais sobre Nossa Senhora da Penha:
http://www.franciscanos.org.br/penha/

"tuu totus ego sum, et omnia mea tua sunt" (hoje mais do que nunca)

Sexta-feira da Paixão

silêncio, muito silêncio...

"tuu totus ego sum, et omnia mea tua sunt"

Quinta-Feira Santa

Jesus na última ceia nos ensina que o verdadeiro amor não é orgulhoso, quando humildemente lava os pés dos apóstolos, e não é interesseiro, quando institui a Eucaristia, seu corpo e sangue que serão imolados na cruz.

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Me desculpem a concisão, mas estou mais para meditar do que para escrever. Amanhã a coisa deve ficar pior ainda.



"tuu totus ego sum, et omnia mea tua sunt"

Domingo de Ramos

"alii autem caedebant ramos de arboribus, et sternebant in via"

(Mt 21,8)

"Tuu totus ego sum, et omnia mea tua sunt."

Tamanhos

Um vídeo de autoria de Sílvio Medeiros, do blog cultura da vida.

"Tuu totus ego sum, et omnia mea tua sunt."

Amar ao próximo

"No amor abstrato para com a humanidade, não se ama a ninguém, e sim a si próprio." Nastássia Filíppovna, personagem do romance "O Idiota", de Dostoiévski, capítulo 10 da Terceira Parte.

Uma coisa que me chamou a atenção logo que comecei a compreender o processo revolucionário em que vivemos foi a aparente contradição entre orgulho e sensualidade por um lado, valores metafísicos básicos dessa revolução e que parecem ser mais próprios ao individualismo, e o surgimento de ideologias coletivistas por outro.

Para os que ainda não pararam para pensar no assunto faço um resumão: No final da Idade Média despontou na Europa uma certa mentalidade que tinha, já nesses seus primeiros passos, uma tendência à modificação dos valores, substituindo aqueles ensinados pelo cristianismo por outros, então não mais ordenados por Deus mas por cada individualidade. O processo que forjou essa mentalidade foi responsável, na seqüência, entre outras, pela Pseudo-Reforma protestante, pela Revolução Francesa e pelo Comunismo e, daqueles primórdios até hoje, conseguiu operar grandes estragos, influenciando a alma do homem e todos os aspectos dela decorrentes: a cultura, a ciência, a filosofia, as artes, os costumes, etc..

Como disse, o cerne dessa revolução é a valorização desordenada do indivíduo. Desordenada porque, como cristão, pressuponho uma Ordem maior na qual o homem está inserido e que, naturalmente, deve guiar suas ações, mas que ao ser substituída por uma outra ordem artificial e à ela contraditória é desrespeitada. Neste nosso caso o Absoluto que organizava toda a conduta humana, Deus, é trocado paulatinamente por um outro, ou melhor, vários outros (cada individualidade) que "valorizam" o indivíduo de forma errada, contra a Ordem natural.

Temos então, fruto desta troca, a valorização positiva do orgulho e da sensualidade, que passam a ser os parâmetros pelos quais se julga se determinada coisa é boa ou não. Vale dizer, isso ou aquilo é bom porque me faz feliz ou porque me dá prazer e, ao contrário, é ruim se me causa dor, se me coloca em posição inferior, etc.., o que, como é fácil perceber, nega valores cristãos básicos como o sacrifício (a cruz), austeridade, hierárquia, entre outros. Hoje é comum chamar esses parâmetros de qualificação de hedonismo, ou seja, a busca do prazer individual e imediato.

Pois bem, agora volto ao ponto de partida. Quando eu comecei a ser apresentado à essa realidade uma aparente contradição me chamou a atenção: Como um processo com base tão nitidamente individualista pode ser a responsável pela valorização da coletivização, as vezes até em detrimento do individual? Se, como eu disse, o Comunismo é fruto desse processo revolucionário, como explicar que o indivíduo tenha nele tão pouca importância a ponto de poder ser sacrificado sem qualquer problema moral, e até pior, com certo mérito? Minha resposta foi mais ou menos a que segue:

Primeiro, já no século XIX se percebeu, em termos teóricos, que a individualidade como Absoluto que ordena o todo é um problema lógico, pois as pessoas concretas erram e o resultado desses erros prejudicam terceiros, o que qualquer criança com mínimo desenvolvimento intelectual pode constatar. A resposta, porém, foi não a supressão do sistema, não a subordinação à uma ordenação superior ao indivíduo, mas a manutenção do mesmo parâmetro hedonista, porém não mais legitimado pela chancela de cada indivíduo, mas da de sua coletividade, da massa, da maioria, cuja representação se dá no Estado.

Segundo, o orgulho tende, logicamente, ao ódio à desigualdade, qualquer que seja ela. Fortuna e autoridade ferem aquele sujeito que aprendeu a pretender ser o centro do universo, pois lhe mostram seu devido lugar, tirando-o do seu sonho grandioso.

Terceiro, no meu entender, mesmo nesses casos o individualismo é apenas levado às últimas conseqüências e aquele indivíduo com o maior poder passa a determinar o que seja bom ou mau em detrimento das demais individualidades, seja no campo teórico, onde o poder de teorização não encontra outro obstáculo que a imaginação e, raras vezes, a lógica, seja no campo prático, onde o poder é limitado por questões políticas, estratégicas, enfim empíricas. Significa dizer que ao formular suas idéias Marx tinha poder quase absoluto, não de execução mas de formulação teórica, movido sempre pela idéia de prazer "imediato" e orgulho, ao passo que Lênin, Stálin, Pol-pot, Mao, Fidel Castro e outros carniceiros, movidos pelos mesmos ideais, foram capazes de comandar outros, por força ou convencimento, à execução de um projeto coletivista, onde a individualidade pouco importava e para a implementação do qual mais de 110 milhões de pessoas foram imoladas, visando um mundo sem diferenças e com total liberdade.

No fim, a resposta à minha dúvida se resume naquela frase colocada na boca da personagem de Dostoiévski: "No amor abstrato para com a humanidade, não se ama a ninguém, e sim a si próprio.".

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Mais uma vez tive que me ausentar do blog, meus dois computadores resolveram parar juntos, mas graças a Deus um já voltou a funcionar.

"Tuu totus ego sum, et omnia mea tua sunt."